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Projeto para suplementar recursos à saúde passa em primeira votação

Publicado em 16/09/2019 às 19:30 - Atualizado em 16/09/2019 às 19:50

29ª Sessão Ordinária de 16 de Setembro de 2019 Baixar Imagem

Na sessão de hoje, dia 16 de setembro, o presidente do Poder Legislativo de Jardinópolis, Ivan Tonini (MDB), colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 011/19. Nele o Poder Executivo pede autorização para efetuar abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 80 mil no orçamento do Fundo Municipal de Saúde.  

Conforme a mensagem do PLO, os valores propostos para suplementação do orçamento destinam-se para custear despesas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-Amosc). O objetivo da suplementação é manter as atividades de média complexidade da Unidade Básica de Saúde (UBS). O PLO Nº 011/19 foi aprovado por unanimidade.

Outro projeto que voltou à  pauta, foi o PLO Nº 09/19. O presidente Tonini colocou em votação a redação final do presente projeto, passou com o apoio de todos os vereadores. Ele dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2020.

A próxima sessão foi reagendada para o dia 30 de setembro, a partir das 18h30. Para este dia, na sequência da sessão, está agendada uma Audiência Pública na sede da Câmara de Vereadores. Nela, o Poder Executivo prestará contas do segundo quadrimestre da Administração Municipal e do Fundo de Saúde, além de ser discutida a Lei Orçamentária Anual para 2020.

Indicação do vereador Cardoso

Na sessão de hoje foi aprovada a Indicação Nº 01/19 do vereador do MDB Nadir Cardoso da Silva. Nela é pleiteado, ao Poder Executivo, a aquisição de dois distribuidores de calcário, fertilizantes e compostos orgânicos.  Segundo o vereador, o objetivo é reforçar o parque de máquinas para atender melhor os agricultores do município. A Indicação foi aprovada por unanimidade.


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